Pesquisa realizada pelo Senado mostra que maioria é a favor da não discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual: o casamento gay

O Senado Federal realizou uma enquete, entre os dias 01 a 15 de dezembro, sobre a proposta da PEC 111/11, de autoria da Senadora Marta Suplicy (PT-SP), que inclui entre os objetivos nacionais a não discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual. Participaram cerca de 20.654 internautas. 60,1% votaram a favor contra 39,9%.

Uma das discriminações contra os LGBTs mais importantes é em relação ao casamento. O Estado não reconhecer os mesmos direitos para casais que vivem juntos apenas por eles não serem heterossexuais, é ferir a raiz dos direitos de igualdade do cidadão. Antes que alguma amiga arranque a peruca e pergunte: mas o STF (Supremo Tribunal Federal) não aprovou a união estável para casais homoafetivos? É importante saber que existe uma pequena diferença entre casamento civil e união estável.

O casamento civil é juridicamente uma união formal, isto é, os documentos mudam de status para casado, além da opção de adotar o nome do companheiro ou companheira. Já a união estável é totalmente informal. Mas a grande diferença acontece no caso de morte e herança de um dos membros do casal. O casamento civil garante que o parceiro automaticamente se transforme em herdeiro e na união estável não é bem assim que as coisas acontecem.

Por isso, muitos casais gays pedem, logo após conseguirem o certificado de união estável, que ele se transforme em casamento civil. Foi o que o estilista Carlos Tufvesson e o arquiteto André Piva, juntos há mais de 16 anos, tentaram recentemente. Carlos, em entrevista ao Blogay conta o ocorrido: “Sinto que foi apenas a triste evidência que, no nosso país, nós homossexuais, mesmo após a posição unânime do STF, estendendo os mesmos direitos que os casais heterossexuais têm aos casais do mesmo sexo, ainda somos tratados como subcidadãos. Ou seja: não podemos ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão brasileiro. De fato, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o nosso pedido para a conversão da união estável para casamento civil”.

Mas Carlos e André não desanimaram, entraram com recurso no STF e aguardam julgamento: “Seguimos acreditando na justiça do nosso país. Confiamos nela, mas é triste ter de lutar por algo que já é direito reconhecido. Parece que nossa luta por direitos iguais e por uma sociedade mais justa, não terminará nunca”.

A maneira mais bela de combater uma negativa do judiciário fluminense foi dizer um sim. O casal organizou a celebração de casamento no MAM-RJ (Museu de Arte Moderna) no dia 14 de novembro.

"Fizemos uma grande festa, pois afinal o casamento é a manifestação da vontade dos cidadãos diante de um juiz ou de testemunhas para posterior validação judicial. (art. 1511 Cod. Civil)’”, conta Tufvesson. “E no nosso caso, a presença de testemunhas foi expressiva e notória, não só de vários setores da sociedade como também da nossa família, que, aliás, terminou sendo o ponto alto da noite com minha mãe no final da cerimônia declarando: "Pelo direito divino de mãe, em nome das leis do amor, eu vos considero casados".

Enquanto isso na Holanda:

O país da rainha Beatriz foi o primeiro do mundo a reconhecer o casamento homoafetivo, em 2001. Zé Edu é brasileiro e se casou em novembro com Marcel Heyman.

Ele conta ao Blogay: “Foi superoficial e exatamente igual ao casamento de héteros. Você vai à prefeitura, com as testemunhas, familiares e amigos mais próximos e sai casado, com uma certidão de casamento que é igual e dá exatamente os mesmos direitos. Aqui na Holanda, a única restrição aos casais gays é que não podem adotar crianças que não sejam holandesas. Isso porque os holandeses adotam muitas crianças estrangeiras (de países catóticos e muçulmanos) e o governo tem medo que esses países parem de mandar crianças para adoção na Holanda se souberem que as crianças possam vir a ser adotadas por casais gays. Adotar crianças holandesas pode”.

Zé relata que mora com o Marcel há 15 anos. “Há 10, tínhamos comprado uma casa juntos, mas não tínhamos nada que oficializasse a nossa relação. Agora com o casamento, tudo o que diz respeito à divisão de bens, herança, direito à pensão do outro, isso tudo fica resolvido. Existe até a possibilidade de mudar de sobrenome, que eu passei, mas o Marcel não. Agora se chama Marcel Ramos Silva Heyman. Temos planos de emigrar pro Brasil nos próximos anos e esperando que o fato de sermos casados ajude de alguma maneira a oficializar a situação do Marcel no Brasil (o inverso do que a maioria das pessoas faz...).

E termina: “Já éramos uma família há muito tempo. Conhecemos bem a família um do outro, somos os dois padrinhos de um menino lindo de 11 anos”.

Não entender que o conceito de família é maior que o da união de um homem e uma mulher é não entender que o mundo mudou e, nesse caso, para que o conceito de afetividade ampliasse e acima de tudo, o amor reinasse acima de antigas convenções.